001/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Procurador Geral do Município - Abner Gonçalves de Lima.
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002/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor do Departamento de Planejamento e Compras - Ana Kelly Moraes Costa.
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003/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Secretária de Saúde - Elisabete Maria Pereira da Silva.
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004/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Diretor do Hospital - Jadeci Gonçalves da Silva Lima.
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005/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Secretário de Administração e Planejamento - Nicolas Alexandre Bernardo dos Santos.
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006/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor de Departamento de Comunicação - Irlei Ricardo Veloso de Moura
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007/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor de Obras, Transportes e Serviços Públicos - José Valdeci de Souza.
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008/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Secretário de Educação - Deivion Demostenes Alexandre da Silva.
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009/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Secretário de Meio Ambiente - Lucimário Francisco de Souza
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010/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do secretário de Cultura, Turismo e Esportes - Henrique Diógenes da Silva.
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011/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Secretária de Assistência Social - Maria Gorete Ludovico de Lima.
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013/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Tesoureiro dos Fundos Municipais da Educação e da Assistência Social - Matheus Francisco Gonçalves de Lima
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14/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da Secretária de Orçamento Participativo - Daniella Letícia da Silva de Oliveira.
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016/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - José Fernando Zeferino
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017/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor de Recursos Humanos - Weliton Jorge da Silva.
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018/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor de Contabilidade - Waldir Lúcio Ferreira de Carvalho.
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019/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Secretário de Finanças - Jefferson Gustavo Ferreira de Moura.
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020/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor de Tributação - Jobson Filgueiras do Nascimento
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237
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05/02/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Pernambuco para gestão associada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
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238
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26/03/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Instituição do Fundo de Desenvolvimento Municipal e determina outras providências.
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241
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09/05/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a criação do Cargo de Advogado para a Secretaria Municipal de Assistência Social e determina outras providências.
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243
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23/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre o tombamento da Pedra Letrada como Patrimônio Histórico Municipal e dá outras providências.
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245
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23/08/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Instituição da Banda Musical Ipiranga como Patrimônio Cultural do Município do Xexéu, autoriza concessão de subvenção mensal pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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246
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04/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a isenção e multa, redução de alíquota e determina outras providências de incidências do IPTU.
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247
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16/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de bolsa estágio a estudantes do Ensino Superior residentes no Município e aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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248
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16/09/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a concessão de gratificação de incentivo aos professores da Rede Municipal de Ensino matriculados em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado e dá outras providências.
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252
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18/11/2013 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
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253
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01/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e acordos de cooperação técnica com entidades sem fins lucrativos, objetivando a cessão onerosa, sem vínculos empregatícios, de profissionais médicos e paramédicos à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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254
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23/12/2013 |
Legislação |
Leis |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Xexéu - PE e dá outras providências.
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255
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28/02/2014 |
Legislação |
Leis |
Dispõe sobre a autorização para abertura de Créditos Adicional Especial e dá outras providências.
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001/2021
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01/03/2021 |
Coronavírus |
Plano de Vacinação |
PLANO MUNICIPAL DE OPERACIONALIZAÇÃO PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19
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5430/2021
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09/04/2021 |
Coronavírus |
Resolução Cib/pe |
Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado,
ao Estado de Pernambuco.
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021/2021
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03/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
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021/2021
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03/05/2021 |
Atos Oficiais |
Plano Siafic |
Estabelece o Plano de Ação para adequação e atendimento ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18 do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
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012/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do secretário de Governo e Articulação Política - Boaz Gonçalves de Lima.
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015/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Chefe de Gabinete - Raniely Firmino da Silveira.
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021/2021
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07/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração da Secretária de Orçamento Participativo - Daniella Letícia da Silva de Oliveira.
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022/021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Gestor Municipal do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único de Projetos Sociais do Município - Oziel Ferreira da Silva.
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023/2021
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05/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Tesoureiro do SAAE - Leonardo José da Silva.
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024/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor do Departamento de Convênios, Projetos e Gestão - João Victor Silva Sobrinho.
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025/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da Comissão de Licitação do Município.
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026/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor do Departamento de Patrimônio - Thâmara Camilla da Silva.
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027/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Secretário de Gestão Distrital - Valdemar Martins da Silva.
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028/2021
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07/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Secretária de Orçamento Participativo - Agamenon Gonçalves de Lima Filho.
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029/2021
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07/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Controlador Geral de Controle Interno - Daniella Letícia da Silva de Oliveira.
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030/2021
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08/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa representante municipal do Programa Leite de Todos - Janeide da Silva.
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031/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor da Escola Municipal Maria das Mercês - Maria Angerlane Cabral da Silva.
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032/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor da Escola Municipal Terezinha Barbosa - Cynthia Cinara Oliveira de Vasconcelos.
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033/2021
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12/01/0202 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor da Escola Municipal João Bezerra Filho - Fábio Ferreira dos Santos.
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034/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor da Escola Municipal Antônio Joaquim Gouveia - Maria das Graças Santos Moreira e Silva.
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035/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor da Escola Municipal José Hamilton Lins - Jaidelia Gonçalves de Lima.
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036/2021
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28/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da portaria de nomeação para cargo comissionado de servidor que menciona e dá outras providencias.
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037/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor da Escola Municipal Arthur Barbosa - Valdeneide Maria Freitas Santos.
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038/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor da Escola Municipal Maria dos Anjos - Laudevan Francisco de Souza.
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040/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor da Escola Municipal Manoel Juvino - Germina Gomes Alves da Silva.
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041/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor da Creche Municipal Etiene Lins - Maria Cristina Ferreira da Silva.
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042/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração do Diretor da Escola Municipal Antônio Joaquim Gouveia - Maria das Graças Santos Moreira e Silva.
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043/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor da Escola Municipal Antônio Joaquim Gouveia - Maria das Graças Santos Moreira e Silva.
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046/2021
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21/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração do Diretor da Escola Municipal Antônio Joaquim Gouveia - Maria das Graças Santos Moreira e Silva.
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047/2021
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21/01/1200 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor da Escola Municipal Antônio Joaquim Gouveia - Clécia Maria Moreira Brito Silva.
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048/2021
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12/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Diretor da Escola Municipal Paulo Pessoa Guerra - José Cavalcante Mineiro.
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055/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos - Cleiton Emanuel Silva das Neves.
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056/2021
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29/01/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Remoção para Função Administrativa de Servidor João Antônio Moreira Neto.
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057/2021
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05/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Coordenador de Escola Municipal - Cícero Maurício José da Silva.
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058/2021
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05/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Girlene Maria da Silva Ferreira.
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059/2021
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05/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Jafia Gonçalves de Lima.
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060/2021
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05/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Maria do Carmo da Silva.
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061/2021
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05/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Maria Geane Brito da Silva.
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062/2021
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05/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Rayza Rebeca Eronildes de Lima.
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063/2021
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05/02/0021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Sérgio Luiz da Silva.
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065/2021
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05/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação de Coordenador de Escola Municipal - Thalita Lorena Gonçalves de Lima.
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066/2021
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05/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração do Procurador Geral do Município - Abner Gonçalves de Lima.
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067/2021
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05/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Sub-Procurador do Município - Abner Gonçalves de Lima.
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068/2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração do Sub-Procurador do Município - Abner Gonçalves de Lima
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069/2021
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10/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Procurador Municipal - Abner Gonçalves de Lima.
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070/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos efetivos já aposentados pelo regime geral de previdência social, e dá outras providências.
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071/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede Licença a servidor público - Fredson Ricardo Bernardo de Fonseca.
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073/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença a servidor Público - Diego Romero Lopes.
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072/2021
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12/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Concede licença a servidor Público - Jasiel Alves da Silva.
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074/2021
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02/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente
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075/2021
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05/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração de Professor Aulista - Antônio Matias Gomes do Nascimento.
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076/2021
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02/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação –CACS FUNDEB.
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077/2021
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16/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da Coordenadora da Mulher - Maria Verônica de Souza.
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078/2021
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23/02/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
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079/2021
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22/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
INSTITUE E NOMEIA O CÔMITE MUNICIPAL SOCIOECONÔMICO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE XEXÉU, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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080/2021
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26/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da Coordenadora do CRAS - Jasielma Micheli Veloso de Moura.
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081/2021
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02/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a instituição da comissão de seleção, e dá outras providências.
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082/2021
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30/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação de membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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083/2021
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06/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração do Diretor de Obras, Transportes e Serviços Públicos - José Valdeci de Souza.
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084/2021
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07/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração da Professora - Eunice Valeria de Oliveira Lucena.
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086/2021
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22/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração do Secretário de Governo e Articulação Política - Boaz Gonçalves de Lima.
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087/2021
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22/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração do Controlador Geral de Controle Interno - Daniella Letícia da Silva de Oliveira.
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088/2021
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22/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Exoneração do Secretário de Orçamento Participativo - Agamenon Gonçalves de Lima Filho.
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089/2021
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22/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação do Controlador Geral de Controle Interno - Agamenon Gonçalves de Lima Filho.
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090/2021
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22/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Nomeação da Secretária de Orçamento Participativo - Daniella Letícia da Silva de Oliveira.
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091/2021
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27/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC.
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092/2021
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27/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Designa o conselho municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC.
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093/2021
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29/04/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar-CAE.
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001/2021
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07/05/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Designa o conselho municipal de Meio Ambiente.
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001/2021
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15/03/2021 |
Atos Oficiais |
Portarias |
SAAE
Concede afastamento a titulo de desincompatibilização o servidor para assumir o cargo eletivo de vereador do município.
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0
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001/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL DEESTADO DE CLAMIDADE E DEEMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIOMUNICIPAL, EM RAZÃO DA PANDEMIAQUE ASSOLA O MUNDO DESDE O INÍCIODO ANO DE 2020, ASSIM COMO EMVIRTUDE DA PRECARIEDADE DESERVIÇOS BÁSICOS E FUNDAMENTAIS,BEM COMO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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002/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOGOVERNO MUNICIPAL E DECRETA AEXONERAÇÃO DE SERVIDORES EMCOMISSÃO, REVOGA-SE CESSÃOES ECONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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003/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DECONCESSÃO DE ALVARÁS, LICENÇA EQUAISQUER OUTROS ATOSADMINISTRATIVOS QUE AUTORIZARAMCONSTRUÇÕES DE QUALQUERNATUREZA (RESIDENCIAL, COMERCIAL,PREDIAL E INDUSTRIAL) EM ÁREASPARTICULARES DO MUNICÍPIO DEXEXÉU, SUSPENDE, BEM COMOSUSPENDE A EFICÁCIA DOS ATOS DEDOAÇÃO DE TERRENOS EAUTORIZAÇÕES PARA ESCRITURAÇÃO EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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004/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece medidas desburocratizantes e delega competência para a formalização dos contratos, convênios, acordos e demais ajustes no âmbito da administração municipal.
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005/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
DISPÕE SOBRE REAPRESENTAÇÃO DASSERVIDORAS MUNICIPAIS QUE ESTEJAMEM PERIODO DE GRAVIDEZ OU EMPERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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006/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o Feriado do dia 20 de janeiro de2021 (quarta-feira), Padroeiro da Cidade, São Sebastião.
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007/2021
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11/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece expediente facultativo nos dias 15,16 e 17 de fevereiro de 2021 para os servidores lotados nos órgãos públicos, componentes da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”.
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008/2021
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18/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o pagamento de diárias no âmbito do município de Xexéu – PE e da outras providências
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009/2021
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05/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta medidas de emergência e de enfrentamento a nova onda de contaminação da COVID-19, em todo território municipal, bem como dá outras providências.
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010/2021
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07/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Dispõe sobre o LUTO OFICIAL de 03 (três)dias em prol do falecimento do Ex-Presidente e Vereador do município, o Sr. José Valdelício da Silva Filho.
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011/2021
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07/02/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014.
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012/2021
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17/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Regulamenta medidas de emergência e de enfrentamento a nova onda de contaminação da COVID-19, em todo território municipal, bem como dá outras providências.
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013/2021
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31/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece feriado municipal nos dias 01 e 02de março de 2021 para os servidores lotados nos órgãos públicos, componentes da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.”.
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018/2021
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16/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza o acréscimo de 5% (cinco por cento)ao percentual máximo para a contratação de operações de consignado vigente até 31 de Dezembro de 2021.
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019/2021
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20/04/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Estabelece feriado municipal no dia 21 de abril de 2021, quarta-feira (Dia de Tiradentes) para os servidores lotados nos órgãos públicos, componentes da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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020/2021
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04/01/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza a contratação temporária de profissionais para o exercício de funções no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
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022/2021
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07/05/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Autoriza Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REAURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (Bairro Canaã), delegado a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos a realização das etapas da Reurb-S, com fundamento no art. 13, inciso I, art. 32 e da Lei Federal nº 13.465/17.
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011/2021
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12/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
TERMO DE ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2021
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012/2021
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19/03/2021 |
Atos Oficiais |
Decretos |
TERMO DE ERRATA AO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº012/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
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127/2022
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31/03/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
Dispõe sobre a suspenção temporária do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2022 e dá outras providencias.
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001/2022
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04/07/2022 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Relatório de Pesquisa de Satisfação
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01/2022
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20/09/2022 |
Atos Oficiais |
Audiência Pública |
Material apresentado pelo secretariado de Xexéu na Audiência Pública.
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001/2021
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31/12/2021 |
Ouvidoria |
Relatório de Gestão Anual |
Relatório de Gestão Anual de 2021
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001/2023
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22/06/2023 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
PADRONIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO
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001
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30/12/2017 |
Saúde |
Plano Municipal de Saúde |
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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092/2023
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22/06/2023 |
LGPD |
Norma de Regulamentação da LGPD |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709. DE 14 DE AGOSTO DE 2018
(LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE XEXÉU/PE.
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01
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30/06/2023 |
Educação |
Plano Municipal de Educação |
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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01
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30/06/2023 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
QUANTITATIVO DE ESTUDANTES POR ETAPA
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01
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30/06/2023 |
Educação |
Lista de espera em Escolas Públicas |
QUANTITATIVO DE ESTUDANTES POR ETAPA
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01
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30/06/2023 |
Educação |
Lista de espera em Escolas Públicas |
QUANTITATIVO DE ESTUDANTES POR ETAPA
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01
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30/06/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
Profissionais por Unidade.
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02
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30/06/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
Profissionais por Equipe.
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001/2022
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31/12/2022 |
Orçamentário |
Objetivos Estratégicos do Poder |
Objetivos Estratégicos do Poder
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001/2019
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25/10/2022 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2019
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001/2018
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25/04/2022 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2018
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001/2017
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23/05/2023 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2017
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001
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30/06/2023 |
Recursos Humanos |
Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções |
Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções
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001/2021
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30/06/2023 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Tabelas de Diárias conforme Legislação
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353/2022
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14/12/2022 |
Ouvidoria |
Norma de regulamentação da Ouvidoria |
CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE XEXÉU E DA PROVIDÊNCIAS.
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353/2022
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14/12/2022 |
Acesso à Informação |
Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação |
CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE XEXÉU E DA PROVIDÊNCIAS.
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355/2022
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21/12/2022 |
Tributário |
Código Tributário |
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
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001/2023
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29/12/2023 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório anual referente ao ano de 2023
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001/2022
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30/12/2022 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório anual referente ao ano de 2022
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001/2021
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31/12/2021 |
Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC |
Relatório anual referente ao ano de 2021
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001/2020
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27/03/2024 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2020
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001/2016
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01/04/2024 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2016
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00
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01/01/2017 |
Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas |
Informações pormenorizadas das renúncias de receita, contendo identificação dos beneficiários (nome e CNPJ), setor, espécie do benefício, valor e vigência.
Acesse: Acesso por sistemas externos l Renuncia de Receita
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0
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00
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01/01/2017 |
Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas |
Dados quantitativos sobre as renúncias de receitas, indicando a espécie, a justificativa e fundamento legal, a previsão do montante a ser renunciado de acordo com as leis orçamentárias e o valor renunciado, além das medidas previstas no “caput” do artigo 14 da LRF.
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001
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE DE XEXEU
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0
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002
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRAL DE REDE DE FRIO DE XEXEU
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0
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003
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO DE REABILITACAO JADEMIR GONCALVES DE LIMA
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0
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004
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA I
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0
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005
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
LABORATORIO DE PROTESE XEXEU
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006
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
LABORATORIO DE SAUDE PUBLICA
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007
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
NASF ESTRATEGICO XEXEU
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0
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008
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
NASF XEXEU
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0
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009
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
POSTO DO SESP POSTO AMIGO DA CRIANCA
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0
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010
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
PSF 04 DE CAMPOS FRIOS
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0
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011
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
PSF 06 DO ENGENHO LIMAO
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0
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012
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
PSF 3POSTO DE SAUDE DA FAMILIA NELSON UCHOA BARRETO
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0
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013
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
PSF 5 DO ENGENHO BELEZA
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0
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014
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
PSF 7 DE CAMPOS FRIOS RAQUEL GOUVEIA
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0
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015
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
PSF1 POSTO BENEDITO LOPES DE LIMA
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0
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016
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
PSF2 POSTO JOSE GONCALVES DE LIMA
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0
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017
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
REDE DE FRIOS DE XEXEU
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0
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
SAD XEXEU
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0
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019
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
SAMU XEXEU
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0
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020
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
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0
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021
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31/12/2023 |
Saúde |
Serviços de Saúde |
UNIDADE MISTA STA JOANACENTRO DE SAUDE OVIDIO MACIEL
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01/01/2022 |
Atos Oficiais |
Decretos |
Acesse agora mesmo o Portal de Publicação da AMUPE e tenha acesso aos Decretos municipais mais recentes. ( Acesse Aqui)
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31/12/2022 |
Atos Oficiais |
Portarias |
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31/12/2021 |
Legislação |
Leis |
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2022
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31/12/2022 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Lista de Medicamentos do SUS
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31/12/2023 |
Saúde |
Lista de medicamentos do SUS |
Informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo
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S/N
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15/05/2024 |
Ouvidoria |
Pesquisa de Satisfação |
Resultados da pesquisa de satisfação de 2024
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01/01/2023 |
Renúncias Fiscais |
Renúncias de Receitas |
Desonerações concedidas pelo Poder Executivo e os requisitos necessários e o procedimento previsto para as respectivas concessões.
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001/2022
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30/06/2023 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Tabelas de Diárias conforme Legislação
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001/2023
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30/06/2023 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Tabelas de Diárias conforme Legislação
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001/2024
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30/06/2023 |
Recursos Humanos |
Tabela de Diárias Conforme Legislação |
Tabelas de Diárias conforme Legislação
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001/2021
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30/05/2024 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2021
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001/2022
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30/05/2024 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2022
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001/2023
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30/05/2024 |
Legislativo |
Apreciação das contas do Poder executivo pelo Legislativo |
Apreciação das contas do Poder Executivo pelo Legislativo - Ano 2023
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001/2024
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01/07/2024 |
Educação |
Lista de espera em Creches |
Lista de espera em Creches
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30882120230005-01868
Política Nacional Aldir Blanc
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31/07/2024 |
Cultural |
Relatório |
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) PNAB do Município do Xexéu
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001/2022
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22/08/2022 |
Atos Oficiais |
Processo Seletivo |
Acesso ao página da Seleção Simplificada Acesse
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