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XEXEU - PE

Processo de Licitação nº 4/2023

Informações da Licitação nº 4/2023

Prefeitura Municipal de Xexéu

4/2023

Dispensa por valor

1/2023

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, QUE ATUE NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE XEXÉU-PE, QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS

07/03/2023

Menor Preço

Processo Ratificado

Prefeitura Municipal de Xexéu

16/03/2023

09:00

R$ 1.382.336,00

R$ 1.382.336,00

Anexos disponíveis para download

# Título
1 Termo de Referência - TR
1749474394_edital.pdf
Abrir URL http://transparencia.xexeu.pe.gov.br/uploads/5431/1/licitacao/2023/4/1749474394_edital.pdf
2 Justificativa
1749474358_justificativa001.pdf
Abrir URL http://transparencia.xexeu.pe.gov.br/uploads/5431/1/licitacao/2023/4/1749474358_justificativa001.pdf
3 Parecer Jurídico
1749474027_parecer-jurdico003.pdf
Abrir URL http://transparencia.xexeu.pe.gov.br/uploads/5431/1/licitacao/2023/4/1749474027_parecer-jurdico003.pdf
4 Edital
LICON_Edital_1163_2023_4_1261949.pdf
Abrir URL https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/1163/LICON_Edital_1163_2023_4_1261949.pdf
5 Termo de Ratificação
1749474027_09062025termo-de-ratificao-ereconhecimento-do-processo-de-dis.pdf
Abrir URL http://transparencia.xexeu.pe.gov.br/uploads/5431/1/licitacao/2023/4/1749474027_09062025termo-de-ratificao-ereconhecimento-do-processo-de-dis.pdf
5 Contrato nº 033/2023
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/1163/LICON_Contrato_1163_2023_033_1272689.pdf
Abril URL http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/1163/LICON_Contrato_1163_2023_033_1272689.pdf
5 Contrato nº 033/2023
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/1163/LICON_Contrato_1163_2023_033_1272689.pdf
Abril URL http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/1163/LICON_Contrato_1163_2023_033_1272689.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item CPF/CNPJ Fornecedor Proposta Situação
1 35.667.831/0001-04 INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL DE PERNAMBUCO IGESPE R$ 1.382.336,00 Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número CPF/CNPJ Fornecedor/Prestador de Serviço Início Fim Valor
033/2023 35.667.831/0001-04 INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL DE PERNAMBUCO IGESPE 15/03/2023 15/05/2023 R$ 1.382.336,00
033/2023 35.667.831/0001-04 INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL DE PERNAMBUCO IGESPE 15/03/2023 15/05/2023 R$ 1.382.336,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 033/2023

Informações Gerais Anexo

1º Termo Aditivo

Vigência: 15/05/2023 a 15/07/2023

Objeto:

3.132 CONTRATO DE GESTÃO EM SAÚDE

Justificativa:

Justifica-se a celebração do presente aditivo, da necessidade na continuidade na prestação do objeto deste contrato, haja vista que o município vem buscando o melhoramento na oferta dos serviços públicos de saúde aos xexeuenses, como também por ser um serviço de natureza contínua e imprescindível ao bom andamento das ações da Secretaria Municipal de Saúde.

Valor: R$ 1.382.336,00
Sem anexo

2º Termo Aditivo

Vigência: 14/07/2023 a 14/09/2023

Objeto:

3.132 CONTRATO DE GESTÃO EM SAÚDE

Justificativa:

Justifica-se a celebração do presente aditivo, da necessidade na continuidade na prestação do objeto deste contrato, haja vista que o município vem buscando o melhoramento na oferta dos serviços públicos de saúde aos xexeuenses, como também por ser um serviço de natureza contínua e imprescindível ao bom andamento das ações da Secretaria Municipal de Saúde. Assim sendo, com base nos Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93, decide-se PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, haja vista tratar-se de um serviço contínuo e indispensável ao município, sob pena de comprometimento aos serviços essenciais da Municipalidade. Respeitando-se o limite imposto pelo Art. 24, IV da Lei de Licitação.

Valor: R$ 1.382.336,00
Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano Número Tipo da ARP Vigência Inicial Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.
# Descrição
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