Prefeitura Municipal de Xexéu
4/2023
Dispensa por valor
1/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, QUE ATUE NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE XEXÉU-PE, QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS
07/03/2023
Menor Preço
Processo Ratificado
Prefeitura Municipal de Xexéu
16/03/2023
09:00
R$ 1.382.336,00
R$ 1.382.336,00
# | Título | |
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1 |
Termo de Referência - TR 1749474394_edital.pdf |
http://transparencia.xexeu.pe.gov.br/uploads/5431/1/licitacao/2023/4/1749474394_edital.pdf |
2 |
Justificativa 1749474358_justificativa001.pdf |
http://transparencia.xexeu.pe.gov.br/uploads/5431/1/licitacao/2023/4/1749474358_justificativa001.pdf |
3 |
Parecer Jurídico 1749474027_parecer-jurdico003.pdf |
http://transparencia.xexeu.pe.gov.br/uploads/5431/1/licitacao/2023/4/1749474027_parecer-jurdico003.pdf |
4 |
Edital LICON_Edital_1163_2023_4_1261949.pdf |
https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/1163/LICON_Edital_1163_2023_4_1261949.pdf |
5 |
Termo de Ratificação 1749474027_09062025termo-de-ratificao-ereconhecimento-do-processo-de-dis.pdf |
http://transparencia.xexeu.pe.gov.br/uploads/5431/1/licitacao/2023/4/1749474027_09062025termo-de-ratificao-ereconhecimento-do-processo-de-dis.pdf |
5 |
Contrato nº 033/2023
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/1163/LICON_Contrato_1163_2023_033_1272689.pdf |
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/1163/LICON_Contrato_1163_2023_033_1272689.pdf |
5 |
Contrato nº 033/2023
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/1163/LICON_Contrato_1163_2023_033_1272689.pdf |
http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/1163/LICON_Contrato_1163_2023_033_1272689.pdf |
Informações Gerais |
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1º Termo AditivoVigência: 15/05/2023 a 15/07/2023Objeto: 3.132 CONTRATO DE GESTÃO EM SAÚDE Justificativa:Justifica-se a celebração do presente aditivo, da necessidade na continuidade na prestação do objeto deste contrato, haja vista que o município vem buscando o melhoramento na oferta dos serviços públicos de saúde aos xexeuenses, como também por ser um serviço de natureza contínua e imprescindível ao bom andamento das ações da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 1.382.336,00 |
2º Termo AditivoVigência: 14/07/2023 a 14/09/2023Objeto: 3.132 CONTRATO DE GESTÃO EM SAÚDE Justificativa:Justifica-se a celebração do presente aditivo, da necessidade na continuidade na prestação do objeto deste contrato, haja vista que o município vem buscando o melhoramento na oferta dos serviços públicos de saúde aos xexeuenses, como também por ser um serviço de natureza contínua e imprescindível ao bom andamento das ações da Secretaria Municipal de Saúde. Assim sendo, com base nos Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93, decide-se PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, haja vista tratar-se de um serviço contínuo e indispensável ao município, sob pena de comprometimento aos serviços essenciais da Municipalidade. Respeitando-se o limite imposto pelo Art. 24, IV da Lei de Licitação. Valor: R$ 1.382.336,00 |
Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. |
# | Descrição |
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