| 1 |
Item 01 - Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE |
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| 3 |
Item 03 - Balanço Orçamentário |
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| 4 |
Item 04 - Balanço Orçamentário de cada fundo municipal |
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| 5 |
Item 05 - Balanço Patrimonial |
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| 6 |
Item 06 - Balanço Patrimonial de cada fundo municipal |
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| 7 |
Item 07 - Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura |
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| 8 |
Item 08 - Balanço Financeiro |
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| 9 |
Item 09 - Balanço Financeiro de cada fundo municipal |
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| 10 |
Item 10 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município |
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| 11 |
Item 11 - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal |
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| 20 |
Item 20 - Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município |
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| 21 |
Item 21 - Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal |
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| 13 |
Item 13 - Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal |
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| 14 |
Item 14 - Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual |
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| 15 |
Item 15 - Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal |
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| 16 |
Item 16 - Demonstração da Dívida Fundada |
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| 17 |
Item 17 - Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal |
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| 18 |
Item 18 - Demonstração da Dívida Flutuante |
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| 19 |
Item 19 - Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipaL |
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| 30 |
Item 30 - Termo de conferência de caixa |
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| 31 |
Item 31 - Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro |
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| 22 |
Item 22 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
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| 23 |
Item 23 - Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal |
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| 24 |
Item 24 - Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza |
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| 25 |
Item 25 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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| 26 |
Item 26 - Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal |
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| 27 |
Item 27 - Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão |
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| 28 |
Item 28 - Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades |
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| 40 |
Item 40 - Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas |
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| 41 |
Item 41 - Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil |
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| 32 |
Item 32 - Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos |
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| 33 |
Item 33 - Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades |
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| 34 |
Item 34 - Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos |
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| 35 |
Item 35 - Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício |
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| 36 |
Item 36 - Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais |
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| 37 |
Item 37 - Relação das transferências de recursos mediante contrato de gestão para Organizações Sociais |
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| 38 |
Item 38 - Documentos de Prestação de Contas de Organização Social |
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| 39 |
Item 39 - Relação dos termos de parceria vigentes no exercício |
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| 42 |
Item 42 - Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício |
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| 43 |
Item 43 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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| 44 |
Item 44 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal |
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| 45 |
Item 45 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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| 46 |
Item 46 - Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal |
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| 47 |
Item 47 - Mapa de obras |
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| 48 |
Item 48 - Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE |
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| 49 |
Item 49 - Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus |
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| 50 |
Item 50 - Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP |
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