Legislativo
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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001/2024
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02/09/2024 | Legislativo |
Emendas Aditivas | Dispõe sabre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 406/2024 de Diretrizes Orçamentárias, que inclui a previsão orçamentária para a implantação do Ensino Profissionalizante no Município de Xexéu, e dá outras providências. | Visualizar |
002/2024
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02/09/2024 | Legislativo |
Emendas Aditivas | Dispõe sabre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 406/2024 de Diretrizes Orçamentárias, que inclui a previsão orçamentária para a implantação de Casa de apoio para Famílias que realizam Tratamento fora de Domicílio (TFD) no Município de Xexéu, e dá outras providências. | Visualizar |
003/2024
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02/09/2024 | Legislativo |
Emendas Aditivas | Dispõe sabre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 406/2024 de Diretrizes Orçamentárias, que inclui a previsão orçamentária para a implantação de um Centro Multidisciplinar de Educação Municipal para as Neurodivergências no Município de Xexéu, e dá outras providências. | Visualizar |
004/2024
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02/09/2024 | Legislativo |
Emendas Aditivas | Dispõe sabre Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Nº 406/2024 de Diretrizes Orçamentárias, que inclui a previsão orçamentária para a implantação da Rota Turística e a elaboração do Plano de Turismo (PMT) no Município de Xexéu, alinhado ao Plano de Regionalização do Turismo (PRT) e dá outras providências. | Visualizar |
005/2024
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02/09/2024 | Legislativo |
Emendas Aditivas | Dispõe sobre Emenda a Tabela 7 do Anexo II. Projeto nº 406/2024. | Visualizar |