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Processo de Licitação nº 4/2023

Informações da Licitação nº 4/2023

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal de Xexéu

Processo

4/2023

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

1/2023

Objeto da Licitação

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, QUE ATUE NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE XEXÉU-PE, QUE TENHA POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS/ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS

Data do processo

07/03/2023

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Prefeitura Municipal de Xexéu

Data de abertura:

16/03/2023

Hora de abertura

09:00

Valor orçado

R$ 1.382.336,00

Valor adjudicado

R$ 1.382.336,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Termo de Referência - TR 1749474394_edital.pdf	Abrir URL	https://transparencia.xexeu.pe.gov.br/uploads/5431/1/licitacao/2023/4/1749474394_edital.pdf
2	Justificativa 1749474358_justificativa001.pdf	Abrir URL	https://transparencia.xexeu.pe.gov.br/uploads/5431/1/licitacao/2023/4/1749474358_justificativa001.pdf
3	Parecer Jurídico 1749474027_parecer-jurdico003.pdf	Abrir URL	https://transparencia.xexeu.pe.gov.br/uploads/5431/1/licitacao/2023/4/1749474027_parecer-jurdico003.pdf
4	Edital LICON_Edital_1163_2023_4_1261949.pdf	Abrir URL	https://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/1163/LICON_Edital_1163_2023_4_1261949.pdf
5	Termo de Ratificação 1749474027_09062025termo-de-ratificao-ereconhecimento-do-processo-de-dis.pdf	Abrir URL	https://transparencia.xexeu.pe.gov.br/uploads/5431/1/licitacao/2023/4/1749474027_09062025termo-de-ratificao-ereconhecimento-do-processo-de-dis.pdf
5	Contrato nº 033/2023 http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/1163/LICON_Contrato_1163_2023_033_1272689.pdf	Abril URL	http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/1163/LICON_Contrato_1163_2023_033_1272689.pdf
5	Contrato nº 033/2023 http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/1163/LICON_Contrato_1163_2023_033_1272689.pdf	Abril URL	http://sistemas.tce.pe.gov.br/audinArquivos/licon/contrato/1163/LICON_Contrato_1163_2023_033_1272689.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	35.667.831/0001-04	INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL DE PERNAMBUCO IGESPE	R$ 1.382.336,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
033/2023	35.667.831/0001-04	INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL DE PERNAMBUCO IGESPE	15/03/2023	15/05/2023	R$ 1.382.336,00
033/2023	35.667.831/0001-04	INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL DE PERNAMBUCO IGESPE	15/03/2023	15/05/2023	R$ 1.382.336,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº 033/2023

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 15/05/2023 a 15/07/2023 Objeto: 3.132 CONTRATO DE GESTÃO EM SAÚDE Justificativa: Justifica-se a celebração do presente aditivo, da necessidade na continuidade na prestação do objeto deste contrato, haja vista que o município vem buscando o melhoramento na oferta dos serviços públicos de saúde aos xexeuenses, como também por ser um serviço de natureza contínua e imprescindível ao bom andamento das ações da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 1.382.336,00	Sem anexo
2º Termo Aditivo Vigência: 14/07/2023 a 14/09/2023 Objeto: 3.132 CONTRATO DE GESTÃO EM SAÚDE Justificativa: Justifica-se a celebração do presente aditivo, da necessidade na continuidade na prestação do objeto deste contrato, haja vista que o município vem buscando o melhoramento na oferta dos serviços públicos de saúde aos xexeuenses, como também por ser um serviço de natureza contínua e imprescindível ao bom andamento das ações da Secretaria Municipal de Saúde. Assim sendo, com base nos Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93, decide-se PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, haja vista tratar-se de um serviço contínuo e indispensável ao município, sob pena de comprometimento aos serviços essenciais da Municipalidade. Respeitando-se o limite imposto pelo Art. 24, IV da Lei de Licitação. Valor: R$ 1.382.336,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
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