002/2023
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01/11/2023 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
"Decreta Luto Oficial por 05 (cinco) dias no Poder Legislativo, em virtude do falecimento de morte de Edson Cabral da Silva Filho".
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001/2023
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02/01/2023 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
"Dispensa a manifestação jurídica nas contratações diretas de pequeno valor com fundamento no art. 75, I ou II, e § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021".
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001/2024
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04/03/2024 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Xexéu relativa ao exercício de 2016.
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002/2024
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11/03/2024 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Xexéu relativa ao exercício de 2020.
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001/2021
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29/12/2023 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR que não houve Decretos Legislativos no ano de 2021.
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001/2022
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25/04/2022 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Aprova com ressalva à Prestação de Contas Anual do Município de Xexéu, referente ao exercício financeiro de 2018.
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002/2022
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09/05/2022 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre aumento do Vencimento-base das auxiliares administrativos da Câmara Municipal de Xexéu-PE; e dá outras providências.
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003/2022
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23/05/2022 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Aprova à Prestação de Contas Anual do Município de Xexéu, referente ao exercício financeiro de 2017.
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004/2022
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25/10/2022 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Aprova à Prestação de Contas Anual do Município de Xexéu, referente ao exercício financeiro de 2019.
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S/N
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13/08/2024 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito
público interno, vem através da presente DECLARAR que no período da última publicação dia 11/03/2024, até a presente data não houve mais DECRETOS.
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001/2025
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08/04/2025 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Xexéu relativa ao exercício de 2021.
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002/2025
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08/04/2025 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Xexéu relativa ao exercício de 2022.
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003/2025
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09/04/2025 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Xexéu, da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI).
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s/n
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27/11/2025 |
Legislativo |
Decreto Legislativo |
A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, declara para fins de consulta pública, que determinados dados não possuem atualização recente porque, desde a última publicação não foram apresentados novos documentos referente ao conteúdo em questão. Assim que houverem novos encaminhamentos, serão imediatamente publicados.
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