| Unidade Jurisdicionada: | Prefeitura Municipal de Xexéu |
| Número do processo: | 7/2021 |
| Modalidade: | Dispensa por valor |
| Número do procedimento: | 6/2021 |
| Objeto da Licitação | Contratação Emergencial de Empresa especializada e devidamente regulamentada para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis, não-perecíveis e hortifrutigranjeiros) destinado para a merenda Escolar do Município de Xexéu-PE, por um período de 60 (sessenta) dias |
| Data do processo: | 22/02/2021 |
| Tipo da licitação: | Menor Preço |
| Situação: | Processo Ratificado |
| Local da abertura: | Prefeitura Municipal de Xexéu |
| Data de abertura: | 19/04/2021 |
| Hora de abertura: | |
| Valor orçado: | R$ 359.198,42 |
| Valor adjudicado: | R$ 359.198,42 |
| Título | Arquivo |
|---|---|
| Edital | LICON_Edital_748_2021_22_992280.pdf |
| Edital | LICON_Edital_748_2021_17_981884.pdf |
| Edital | LICON_Edital_748_2021_24_996185.pdf |
| Edital | LICON_Edital_748_2021_7_988824.pdf |
| Ata de Habilitação | LICON_AtaHabilitacao_748_2021_22_992296.pdf |
| Ata de Habilitação | LICON_AtaHabilitacao_748_2021_24_996232.pdf |
| Ata de Julgamento | LICON_AtaJulgamento_748_2021_22_992295.pdf |
| Ata de Julgamento | LICON_AtaJulgamento_748_2021_24_996222.pdf |
| Contrato nº 13/2021 | Download |
| Informações Gerais |
|---|
1º Termo AditivoVigência: 13/04/2021 a 17/05/2021Objeto: 1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Justificativa:Justifica-se a celebração do presente aditivo, da necessidade quantitativa do objeto deste contrato, haja vista a necessária aquisição complementar dos itens contratados, visto que a demanda inicialmente apontada não fora suficiente para o atendimento das necessidades emergencias, suscitando na modificação do quantitativo inicialmente contratao, para fazer face à satisfação da demanda de todas as Secretarias Municipais. A alteração em tela, encontra-se dentro dos limites definidos em lei, dispensando a realização de novo processo licitatório. Além da alteração unilateral ser permitida por lei, temos que o interesse público assim a exige, e ainda o valor alterado quantitativamente enquadra-se no limite máximo admitido de 25% do valor pactuado inicialmente, conforme dispõe o Art. 65, I, b, § 1º da Lei n.º 8.666/93. Valor: R$ 359.198,42 |
2º Termo AditivoVigência: 17/05/2021 a 16/07/2021Objeto: 1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Justificativa:Justifica-se a celebração do presente aditivo, em razão da necessidade de continuação indispensável e ininterrupta dos serviços de fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, especialmente nesse momento de pandemia da COVID-19, atendendo à RESOLUÇÃO FNDE Nº 02/2020 (de 09/04/2020), fazendo-se necessária a renovação contratual, respeitando-se o limite contido no Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, conforme solicitação do Secretário Municipal de Educação. Valor: R$ 359.198,42 |
3º Termo AditivoVigência: 16/07/2021 a 16/09/2021Objeto: 1.001 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Justificativa:Justifica-se a celebração do presente aditivo, em razão da necessidade de continuação indispensável e ininterrupta dos serviços de fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, especialmente nesse momento de pandemia da COVID-19, atendendo à RESOLUÇÃO FNDE Nº 02/2020 (de 09/04/2020), fazendo-se necessária a renovação contratual, respeitando-se o limite contido no Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93, conforme solicitação do Secretário Municipal de Educação. Valor: R$ 359.198,42 |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| Não constam ARPs desta licitação em nossa base de dados |
