Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
|---|---|---|---|---|---|
|
391/2024
|
08/01/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da comissão de Educação, Saúde e Assistência Social que : "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a Secretaria Municipal de Educação, ciência e tecnologia de Xexéu-PE, e dá outras providências". | Visualizar |
|
391/2024
|
08/01/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação, que : "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a Secretaria Municipal de Educação, ciência e tecnologia de Xexéu-PE, e dá outras providências". | Visualizar |
|
390/2023
|
20/11/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | "Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação que: Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 331/2021 e dá outras providências." | Visualizar |
|
390/2023
|
20/11/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | "Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que: Dispõe sobre a 2ª Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 331/2021 e dá outras providências." | Visualizar |
|
389/2023
|
13/10/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | "Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 389/2023, que: Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024." | Visualizar |
|
389/2023
|
13/10/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | "Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 389/2023, que: Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024." | 0 |
|
388/2023
|
25/09/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão de Legislação, Justiça e Redação. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos advindos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, para atendimento às famílias atingidas pelas enchentes causadas pelas chuvas ocorridas no município de Xexéu em 2023 e dá outras providências." | Visualizar |
|
388/2023
|
25/09/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Comissão Finanças e Orçamento. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para viabilizar a aplicação dos recursos advindos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, para atendimento às famílias atingidas pelas enchentes causadas pelas chuvas ocorridas no município de Xexéu em 2023 e dá outras providências." | Visualizar |
|
386/2023
|
18/09/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | "Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 386/2023, que: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências" | Visualizar |
|
386/2023
|
18/09/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | "Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento, sobre o Projeto de Lei nº 386/2023, que: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especiais para viabilizar a aplicação dos recursos advindos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências" | Visualizar |
|
385/2023
|
18/09/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | "Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 385/2023, que: " Altera o anexo único da Lei 286/2017 e dá outras providências". | Visualizar |
|
387/2023
|
18/09/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | "Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 387/2023, que: "Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022". | Visualizar |
|
387/2023
|
18/09/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | "Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 387/2023, que: "Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022". | Visualizar |
|
387/2023
|
18/09/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | "Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 387/2023, que: "Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 127/2022". | Visualizar |
|
384/2023
|
28/08/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | "Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 384/2023, que: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências." | Visualizar |
|
384/2023
|
14/08/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | "Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 384/2023, que: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências." | Visualizar |
|
382/2023
|
22/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Institui e inclui no calendário oficial o "Louvor da Renovação Carismática Católica", no Município de Xexéu/PE. | Visualizar |
|
383/2023
|
22/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Institui o "Programa de Inclusão e Apoio Para Pessoas Com Autismo", no Município de Xexéu/PE. | Visualizar |
|
381/2023
|
15/05/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Institui o "Dia Municipal do Círculo de Oração", no Município de Xexéu/PE. | Visualizar |
|
380/2023
|
28/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei Nº 380/2023, do Poder Executivo. Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. | Visualizar |
|
001/2023
|
13/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer conjunto, que: Institui a Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Xexéu, denominada "Galeria Jasiel Francelino de Moura" e dá outras providências. | Visualizar |
|
379/2023
|
13/02/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer conjunto, que: "Altera o anexo único da Lei nº 286/2017 e dá outras providências". | Visualizar |
|
010/2022
|
19/12/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão permanente de Finanças e orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 377/2022, que: "Reajusta valores de vencimento-base dos Agentes de saúde e Endemias do Município de Xexéu e dá outras providências".' | Visualizar |
|
017/2022
|
19/12/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 377/2022, que: "Reajusta valores de vencimento base dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Xexéu e dá outras providências". | Visualizar |
|
018/2022
|
19/12/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 378/2022, que: "Institui o Código Tributário Municipal". | Visualizar |
|
012/2022
|
21/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação e Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 372/2022, que: "Altera a Lei nº 325/2021 e dá outras providências". | Visualizar |
|
008/2022
|
21/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 372/2022, que: "Altera a Lei nº 325/2021 e dá outras providências". | Visualizar |
|
013/2022
|
21/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 373/2022, que: "Dispõe sobre a denominação da Nova Praça de Eventos de Xexéu-PE, passando a se chamar Praça de Eventos dos Reis, e dá outras providências". | Visualizar |
|
014/2022
|
21/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 374/2022, que: "Cria a ouvidoria-geral do município de Xexéu e dá providências". | Visualizar |
|
009/2022
|
21/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 375/2023, que: "Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município para o exercício financeiro de 2023". | Visualizar |
|
015/2022
|
21/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto da Lei Orçamentária anual exercício de 2023. | Visualizar |
|
009/2022
|
21/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 376/2022, que: "Dispõe sobre a 1º Revisão do plano Plurianual- PPA 2022/2025, instituído pela Lei municipal nº 331/2021 e dá outras providências". | Visualizar |
|
016/2022
|
21/11/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 376/2022, que: "Dispõe sobre a 1ª Revisão do plano Plurianual-PPA 2022/2025, instituído pela Lei municipal nº 331/2021 e dá outras providências. | Visualizar |
|
008/2022
|
10/10/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que: "Dispõe das contas anuais de governo do poder executivo municipal referente ao exercício de 2019, sob a gestão do sr. Eudo Magalhães Lyra". | Visualizar |
|
005/2022
|
19/09/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 371/2022, que: " Dispõe sobre a denominação da Nova Escola Municipal do Distrito de Campos Frios, em Xexéu-PE, que será Escola Municipal Isabel de Cássia Moreira Silva, e dá outras Providências". | Visualizar |
|
005/2022
|
19/09/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 371/2022, que: "Dispõe sobre a denominação da Nova Escola Municipal do Distrito de Campos Frios, em Xexéu-PE, que será Escola Municipal Isabel de Cássia Moreira da Silva, e dá outras providências". | Visualizar |
|
010/2022
|
12/09/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 365/2022, que: "Institui os feriados municipais de Xexéu-PE e dá outras providências". | Visualizar |
|
008/2022
|
12/09/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Finanças e orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 365/2022, que: "Institui os feriados municipais de Xexéu-PE e dá outras providências. | Visualizar |
|
010/2022
|
12/09/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 370/2022, que: "Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Xexéu e dá outras providências". | Visualizar |
|
004/2022
|
12/09/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Educação, saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 370/2022, que: "Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Xexéu-PE e dá outras providências". | Visualizar |
|
009/2022
|
29/08/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, de nº 369/2022. | Visualizar |
|
007/2022
|
29/08/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto da Lei de Diretrizes orçamentárias 2023, de nº 369/2022. | Visualizar |
|
007/2022
|
22/08/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de nº 366/2022, que: "Estabelece ponto facultativo ao Dia do Evangélico, no dia 31 de Outubro de cada ano. | Visualizar |
|
008/2022
|
22/08/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 367/2022, que: "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a secretária Municipal de Educação de Xexéu-PE e dá outras providências". | Visualizar |
|
003/2022
|
22/08/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 367/2022, que: "Dispõe sobre a fixação da idade máxima da frota de veículos próprios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, para a Secretária Municipal de Educação de Xexéu-PE e dá outras providências". | Visualizar |
|
009/2022
|
22/08/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução nº 368/2022, que: "Dispõe sobre a Criação da Horta Comunitária e dá outras providências". | Visualizar |
|
001/2022
|
06/06/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e assistência sobre o Projeto de Lei nº 362/2022 que: "Reajusta valores de vencimento base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências". | Visualizar |
|
004/2022
|
06/06/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 362/2022, que: "Reajusta valores de vencimento base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências". | Visualizar |
|
005/2022
|
06/06/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 365/2022 que: "Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Xexéu-PE e dá outras providências". | Visualizar |
|
002/2022
|
16/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer sub censura, do projeto de lei nº 002/2022, de autoria do poder legislativo, que: "Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva Ana Elizabeth Cavalcanti Pessoa de Queiroz do Distrito de Campos Frios, em Xexéu-PE, e dá outras providências". | Visualizar |
|
004/2022
|
06/05/2022 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei complemento nº 362/2022, que: "Reajusta valores de vencimento base do Magistério do Município de Xexéu e dá outras providências". | Visualizar |
|
005/2021
|
20/12/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 356/2021, que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial (AMBULÂNCIA MAC) e dá outras providências. | Visualizar |
|
014/2021
|
13/12/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre a abertura de crédito adicional especial (Veículos, Ambulância (MAC) e outros), nº 356/2021. | Visualizar |
|
010/2021
|
13/12/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto Lei nº 356/2021, que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial (Ambulância MAC) e dá outras providências. | Visualizar |
|
009/2021
|
13/12/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 355/2021, que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". | Visualizar |
|
013/2021
|
13/12/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial (CEAMASUL) nº 355/2021. | Visualizar |
|
001/2021
|
13/12/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Obras e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei nº 355/2021, que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial (CEAMASUL) e dá outras providências". | Visualizar |
|
009/2021
|
13/12/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 352/2021. | Visualizar |
|
008/2021
|
25/10/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei nº 354/2021, que: "Estima a receita e fixa a despesa do orçamento do município para o exercício financeiro de 2022". | Visualizar |
|
011/2021
|
25/10/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual nº 354/2021 para o exercício de 2022. | Visualizar |
|
016/2021
|
25/10/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Jurídico nº 16/2021 sobre o Projeto de Lei nº 354/2021, de autoria do poder executivo, que: "Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2022". | Visualizar |
|
007/2021
|
25/10/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de lei nº 353/2021, que: "Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022/2025 do Município de Xexéu e dá outras providências". | Visualizar |
|
015/2021
|
25/10/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer Jurídico nº 15/2021 sobre o Projeto de Lei nº 353/2021, que: "Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022/2025 do Município de Xexéu e dá outras providências". | Visualizar |
|
001/2021
|
30/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer conjunto, que: "Analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 351/2021". | Visualizar |
|
004/2021
|
16/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei º 350/2021, que: "Dispõe sobre alterar a Lei nº 282/2017 e dá outras providências". | Visualizar |
|
006/2021
|
16/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 350/2021, que: "Dispõe sobre alterar a Lei nº 282/2017 e dá outras providências". | Visualizar |
|
009/2021
|
16/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 350/2021, que: "Dispõe sobre alterar a Lei nº 282/2017 e dá outras providências". | Visualizar |
|
008/2021
|
09/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 349/2021, que: "Dispõe sobre dá a denominação do nome do Plenário da Câmara Municipal de Xexéu de Plenário Jose Valdelicio da Silva Filho e dá outras providências". | Visualizar |
|
003/2021
|
02/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 347/2021, que: "Institui o Concelho Municipal de Saúde de Xexéu PE e dá outras providências". | Visualizar |
|
006/2021
|
02/08/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei nº 347/2021, que: "Institui o Conselho Municipal de Saúde de Xexéu-PE e dá outras providências". | Visualizar |
|
002/2021
|
07/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistências sobre o Projeto de Lei complementar nº 346/2021, que: "Autoriza e Ratifica protocolo e intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". | Visualizar |
|
004/2021
|
07/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 346/2021, que: "Autoriza e Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". | Visualizar |
|
005/2021
|
07/06/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 346/2021, que: "Autoriza e Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do corona vírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde". | Visualizar |
|
003/2021
|
24/05/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 345/2021, que: "Autoriza a Administração pública Municipal a conferir reajuste de 18,2% sobre o salário mínimo, ao piso salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Xexéu-PE". | Visualizar |
|
001/2021
|
05/05/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei complementar nº344/2021, que: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanha e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS / Fundeb, do Município de Xexéu-PE". | Visualizar |
|
002/2021
|
05/05/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Finanças e Orçamento sobre o Projeto de Lei complementar nº 344/2021, que: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS / Fundeb, do Município de Xexéu-PE". | Visualizar |
|
003/2021
|
05/05/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei complementar nº 344/2021, que: "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS / Fundeb, do Município de Xexéu-PE". | Visualizar |
|
001/2021
|
08/02/2021 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação, sobre Projeto de Lei nº 001/2021. Casa Legislativa Projeto de Lei nº 342. | Visualizar |
|
011/2023
|
29/08/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Xexéu relativa ao exercício de 2016. | Visualizar |
|
012/2023
|
29/08/2023 | Atos Oficiais |
Pareceres | Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Xexéu relativa ao exercício de 2020. | Visualizar |
|
392/2024
|
25/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação - Relator - Ricardo Uchôa Barreto que: "Altera a Lei nº 351/2022 e dá outras providências." | Visualizar |
|
393/2024
|
25/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação - Relator - Arisson Caetano da Silva que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e da outras providências." | Visualizar |
|
394/2024
|
25/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação - Relator - Arisson Caetano da Silva que: "ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO" | Visualizar |
|
001/2024
|
25/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação, referente a resolução 001/2024 - Relator - Ricardo Uchôa Barreto que: " Dispõe sobre a outorga de "Titulo de Cidadão Honorário Xexeuense" ao Reverendíssimo Padre Ironildo José da Silva e da outras providencias''. | Visualizar |
|
392/2024
|
25/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Relator -Flávio Rocha Peixoto que: "Altera a Lei nº 351/2022 e dá outras providências." | Visualizar |
|
393/2024
|
25/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Relator - Flávio Rocha Peixoto que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e da outras providências." | Visualizar |
|
394/2024
|
25/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento - Relator - Flávio Rocha Peixoto que: "ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO" | Visualizar |
|
393/2024
|
25/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Educação Saúde e Assistência Social - Relator - José Maurício da Silva que: "Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde ACS e aos Agentes de combate a endemias ACE e da outras providências". | Visualizar |
|
394/2024
|
25/03/2024 | Atos Oficiais |
Pareceres | Parecer da Comissão de Educação Saúde e Assistência Social - Relator - José Maurício da Silva que: "ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DOS SERVIDORES PÚBLICOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE XEXEU ‐ PERNAMBUCO" | Visualizar |
