| Nº | Data | Tipo | Assunto | Anexo(s) |
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001/2021
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29/12/2023 | Rol de Documentos - Grau de Sigilo | A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR, que até o presente momento, não constam informações que tenham sido classificadas do Grau de Sigilo em 2021, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). | Visualizar |
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001/2022
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29/12/2023 | Rol de Documentos - Grau de Sigilo | A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR, que até o presente momento, não constam informações que tenham sido classificadas do Grau de Sigilo em 2022, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). | Visualizar |
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001/2023
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29/12/2023 | Rol de Documentos - Grau de Sigilo | A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR, que até o presente momento, não constam informações que tenham sido classificadas do Grau de Sigilo em 2023, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). | Visualizar |
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001/2024
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15/04/2024 | Rol de Documentos - Grau de Sigilo | A Câmara Municipal de Xexéu, pessoa jurídica de direito público interno, vem através da presente DECLARAR, que até o presente momento, não constam informações que tenham sido classificadas do Grau de Sigilo em 2024, nos termos da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI). | Visualizar |
